AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

8 de junho de 2020


 

 

AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19:

Importância de prestar assistência adequada às vítimas

Por Ana Clara Ramalho Guedes

 

Vivendo em tempos de Covid-19, os profissionais da área da saúde têem recebido uma atenção especial, visto que são um sopro de esperança em meio ao caos. Entre esses discutem-se as medidas para conter a proliferação do vírus, a falta de equipamentos essenciais, o alto índice de  mortalidade e as pesquisas em busca de um tratamento eficaz.
É natural que todos os esforços sejam aplicados no combate à pandemia, entretanto, es não são os únicos problemas que devem ser enfrentado. Até o presente momento, a medida mais eficaz para preservação da saúde é o distanciamento social, uma vez que a Covid-19 é extremamente contagiosa. Nesse contexto, é imprescindível que o profissional da saúde saiba que, além de tratar os infectados pelo coronavírus, é necessário garantir que a população esteja livre de qualquer forma de violência, bem como estar preparado para enfrentar situações adversas.

Com a pandemia, a forma de violência que merece especial atenção é a violência doméstica. Este tipo de agressão ocorre muitas vezes de forma invisível, principalmente por se dar na esfera privada e doméstica, situação em que o isolamento social tem levantado um olhar crítico, já que as pessoas tornam-se “obrigadas” a conviverem uma maior parte do tempo com o agressor dentro de suas residências.

Alguns países adotaram medidas protetivas específicas para vítimas desse tipo de agressão. A França, como exemplo, disponibilizou quartos de hotéis com despesas inclusas para amenizar a situação de aumento nos números de registros no período da quarentena. A recomendação dada pelo chefe da ONU, como forma de prevenção, é o investimento dos países que estão sofrendo com o vírus em ferramentas de denúncias online, e com a implementação de serviços de alertas nos pontos comerciais que são considerados essenciais, como farmácias e supermercados. Solução dada que também soou como curiosa e interessante, foram a criação de abrigos para as vítimas desse tipo de violência.

Segundo Maria Carolina Ferracini, gerente de Projetos da ONU Mulheres para Prevenção e Eliminação da Violência contra as Mulheres [01]: “Os fatores de risco de violência doméstica neste isolamento são muitos, mas alguns são bem claros. É a questão de você ter muito mais tempo dentro de casa, uma convivência forçada, o stress econômico que a pandemia e o isolamento tem causado e o próprio medo do vírus.”

A mulher em ambiente domiciliar é uma das mais vulneráveis. Importante mencionar que, a cada três vítimas de feminicídio no Brasil, duas foram mortas em casa [02].
A mulher que é vítima domestica se encontra em uma situação de extrema vulnerabilidade, seja financeira ou psicológica, submetida a um ciclo vicioso no qual não vislumbra possibilidade de saída. As vezes, com uma posição de submissão e dependência, há a impossibilidade de buscar socorro, entretanto, o corpo costuma dar sinais do medo que a aflige, tais como: transtornos crônicos, companheiro muito controlador (reage quando separado da mulher), infecção urinária de repetição (sem causa secundária), dor pélvica crônica, depressão, ansiedade, dor que não tem nome ou lugar, histórico de tentativa de suicídio, lesões físicas que não se explicam de forma adequada, dentre outros. [04]

É nesse cenário que se torna fundamental ter atenção não somente ao estado físico do paciente, mas também ao estado emocional. A medicina não é um ramo que visa curar o paciente de um mal apenas, é um ramo que se dedica a cuidar e fornecer uma  melhor qualidade de vida ao ser humano. Ferracini fala sobre a importância de um sistema de saúde acolhedor:

Muitas vezes a porta de entrada da violência contra as mulheres é o  serviço de saúde, que está sobrecarregado, então, existe também um risco das mulheres não conseguirem ou acharem que não devem acessar o serviço de saúde. Isso para a violência, mas também para a saúde sexual reprodutiva, então, sim, a gente vai ter que deixar bem claro e os serviços têm que estar abertos, tem que estar funcionando.

Nessa senda, segundo dados do CAOCrim/MPSP (Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo), colhidos no estado de São Paulo houve crescimento nos casos de violência doméstica durante a quarentena:
– Em um mês houve o crescimento de 30% dos casos;

– Em março foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência, no mês anterior foram 1.934;

– Aumento no número de prisões em flagrante devido a casos de violência doméstica, em fevereiro foram registradas 177, já em março foram 268.

Por conseguinte, os profissionais da saúde não devem atuar de forma objetiva, visando apenas resolver a queixa do paciente. Cuidar do bem-estar de alguém, por vezes, transpõe as paredes de um hospital, visto que as queixas físicas podem ter origens diversas, que demandem assistência de outros profissionais, como os da área jurídica. É fundamental estar atento aos sinais que o paciente apresenta, bem como o ambiente que o cerca. O distanciamento social é eficaz contra a disseminação do vírus, mas pode agravar a situação de todos que sofrem violência doméstica.

Vale ressaltar, que em meio a intensificação das medidas de contenção do Covid-19, as crianças estão mais vulneráveis à violência e ao sofrimento psicossocial.
Segundo Cornelius Williams, chefe global de Proteção Infantil da Unicef [6]: “De várias maneiras, a doença está agora atingindo crianças e famílias que não estão infectadas diretamente”. Na outra extremidade, temos também o aumento dos índices de violência contra o idoso, que aumentou cerca de 83% durante a pandemia, segundo o jornal “Diário de Pernambuco”.

Não se sabe ao certo quais serão as consequências da pandemia de Covid-19. Mas, conforme tem se observado, possivelmente resultará em uma maior dependência por parte das vítimas de violência doméstica de seus agressores – e, consequentemente, maior dificuldade de rompimento do ciclo de violência. Portanto, achatar a curva de contágio e o Brasil sair do estado de emergência em saúde pública, não irão sanar todos os reflexos da pandemia vivenciada.

Em suma, para que o Brasil lide de forma eficaz contra o aumento de casos de violência doméstica, é necessário que haja união do cidadãos, instituições e a sociedade civil visando uma ação conjunta, a fim de fortalecer a rede de assistência e acolhimento para as vítimas de violência doméstica.

 

 

Referências

BIANQUINI, Heloisa. Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/direito-posgraduacao-combate-violencia-domestica-tempos-pandemia>.
G1/SP. Casos de violência contra mulher aumentam 30% durante a quarentena em SP, diz MP. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/saopaulo/noticia/2020/04/13/casos-de-violencia-contra-mulher-aumentam-30percentdurante-a-quarentena-em-sp-diz-mp.ghtml>. [01]
GODIM, Isnailda; RODRIGUES, Socorro. Ciclo da Violência Doméstica. Disponível em: <http://www.oabac.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Ciclo-daViole%CC%82ncia-Dome%CC%81stica-REVISADO.pdf>
O GLOBO. A cada três vítimas de feminicídio, duas foram mortas na própria casa. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/a-cada-tres-vitimas-defeminicidio-duas-foram-mortas-na-propria-casa-22450033>. [03]
SENADO FEDERAL. Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres – pesquisa OMV/DataSenado. – Brasília : Senado Federal, Observatório da Mulher Contra a Violência, 2018. Disponível em : <https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/conhecer-direitos-eter-rede-de-apoio-sao-pontos-de-partida-para-denunciar-agressao-e-interromper-ciclode-violencia>. [03]
UNODC. Global study on homicide. Disponível em: VILELA, Laurez Ferreira. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal/ Laurez Ferreira Vilela (coordenadora) – Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_atendimento_vitimas_violencia_saude_publica_DF.pdf>. [05]
Covid-19: Crianças em risco aumentado de abuso, negligência, exploração e violência em meio a intensificação das medidas de contenção https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-criancas-em-risco-aumentado-de-abuso-negligencia-exploracao [6]
Denúncias de violência contra idosos crescem 83% durante a pandemia https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2020/04/denuncias-de-violencia-contra-idosos-crescem-83-durante-a-pandemia.html

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